Portfólio A situação carcerária no Brasil

Portfólio A situação carcerária no Brasil

Curso de Criminologia 3º semestre

A situação carcerária no Brasil sempre foi um grande desafio para a redução da criminalidade no país e para a implementação dos fins da pena, especialmente, no que se relaciona com a ressocialização do apenado. Essa dificuldade se verifica pelo fato da superlotação dos presídios, da morosidade do Poder Judiciário na condução de processos de natureza penal e na inexistência de uma política criminal de combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais.
Em maio/2021 foi divulgado um levantamento que demonstrou que o número de presos diminuiu no Brasil no período que coincide com a pandemia da COVID-19, o que aconteceu pela primeira vez desde que estudos mensuram a população carcerária.

No entanto, mesmo nesse contexto de redução da população carcerária no Brasil, as penitenciária continuam com uma ocupação 54,9% acima de sua capacidade, que faz com que os problemas do encarceramento ainda persistam.
Sobre o assunto, observe o gráfico abaixo que representa um “raio X das prisões”:

Portfólio A situação carcerária no Brasil

Um dos maiores fatores que contribui para a superlotações dos estabelecimentos prisionais no Brasil é a realidade do encarceramento de acusados que ainda não foram condenados pelos crimes que, eventualmente, comentaram e que, portanto, são presos em condições provisórias.
Sobre esse aspecto:

Considerando essa temática, você deve relacionar os temas estudados ao longo deste semestre em todas as disciplinas! Para tal, você deve responder as questões propostas a seguir. Os questionamentos apresentados a seguir foram então elaborados com base nas seguintes disciplinas: Fundamentos da criminologia; Introdução à filosofia; Política criminal e processos de criminalização; Psicologia aplicada ao Direito; Psicologia social e Teoria Jurídica do Direito Penal. A
sua participação nesta atividade é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.
ETAPA 1:

Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e os fundamentos da criminologia, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) O que é criminologia?
(B) Entre as escolas criminológicas, o que define a escola do etiquetamento e a escola da criminologia crítica?
(C) Você acha que existe alguma relação das escolas criminológicas do etiquetamento e da criminologia crítica e a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Brasil? Porquê?
ETAPA 2:

Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e uma introdução à filosofia, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Para a filosofia clássica de Aristóteles o homem é um animal político, no que isso consiste?
(B) O que é a filosofia escolástica e em que período histórico se desenvolveu?
ETAPA 3:

Considerando o tema da situação carcerária no Brasil, a política criminal e os processos de criminalização, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) O que é política criminal?
(B) O que é o processo de criminalização secundária e como ele contribui para o aumento da polução carcerária no Brasil?
ETAPA 4:

Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a psicologia aplicada ao Direito, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:

(A) Qual a importância da psicologia para o Direito?
(B) Em sua análise, qual a relação entre a psicologia e o Direito Penal?
ETAPA 5:

Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a psicologia social, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Quando se desenvolveu e quais os objetos de estudo da psicologia social?
(B) Você acredita que os estudos da psicologia social podem contribuir para entendermos a superlotação dos estabelecimentos prisionais no Brasil? Porquê?
ETAPA 6:

Portfólio A situação carcerária no Brasil
Considerando o tema da situação carcerária no Brasil e a teoria jurídica do direito penal, responda, de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos:
(A) Em que consiste o princípio da presunção de inocência no Direito Penal?
(B) A existência de tantos presos provisórios no Brasil caracteriza uma violação ao princípio da presunção de inocência?