Portfólio O Programa Auxílio Brasil e Auxílio Gás: análise e atuação profissional

Portfólio O Programa Auxílio Brasil e Auxílio Gás: análise e atuação profissional. Produção Textual em Grupo (PTG) terá como temática: O Programa Auxílio Brasil e Auxílio Gás: análise e atuação profissional. O tema está relacionado a atual discussão acerca da promulgação do programa de transferência de renda chamado Auxílio Brasil, em substituição ao programa Bolsa Família, seu novo regramento, bem como ao Auxílio-gás. Por meio da leitura da Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) e das questões norteadoras, vocês deverão elaborar uma produção textual, com respaldo teórico-metodológico nas disciplinas que foram cursadas ao longo deste semestre. SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA) Sobre o Auxílio Brasil, leiam o fragmento da notícia abaixo: “A Medida Provisória no 1.061, de 09 de agosto de 2021, cria um novo programa social, chamado Auxílio Brasil, além do Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Auxílio Brasil aprimora a política de transferência de renda do Governo Federal, integrando benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego. Ao mesmo tempo em que garante uma renda básica às famílias em situação de vulnerabilidade, oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica.” (Ministério da Cidadania, disponível em https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio- brasil/auxilio-brasil). Sobre o Auxílio Gás, leiam a notícia abaixo: “(…) Com o benefício, será concedido bimestralmente o valor de 50% da média do preço de referência do botijão para famílias de baixa renda, assegurando mais qualidade de vida e uma melhora na situação econômica do cidadão. O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão preferência na concessão do benefício, que será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para receber o benefício não é necessário realizar cadastro. O Governo Federal utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do Auxílio Gás, por meio da Caixa Econômica Federal.” (Governo do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia- social/2021/12/governo-federal-institui-auxilio-gas-e-regulamenta-o-programa-alimenta- brasil ) Considerando a recente instituição e regulamentação dos programas citados acima e, compreendendo a relação direta dos mesmos com o cotidiano de trabalho dos Assistentes Sociais, em especial os que atuam na área da Assistência Social, Saúde, Previdência Social e também da Educação, a proposta da produção textual interdisciplinar é que o grupo desenvolva um texto sobre o Programa Auxílio Brasil e Auxílio Gás: análise e atuação profissional.

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