Portfólio O que a pandemia revelou sobre a Atenção Básica do SUS

Portfólio O que a pandemia revelou sobre a Atenção Básica do SUS

3º e 4ª semestre | Gestão Hospitalar

A presente proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central “O que a pandemia revelou sobre a Atenção Básica do SUS”.

Tal temática foi escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTG, você deverá conhecer a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades previstas. Siga as orientações disponibilizadas neste manual, além de demais fontes de conteúdo complementares!

Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)

Sai a primeira parte de uma vasta pesquisa da Fiocruz sobre o enfrentamento da covid pela Estratégia de Saúde da Família. Havia estrutura; tragédia nacional teria sido evitada se houvesse vontade política de proteger a população.

A essa altura, temos a ampla noção de que a pandemia de covid-19 expôs as fragilidades de sistemas de saúde em todo o mundo. Mas pesquisadores da Fiocruz no Rio de Janeiro e Ceará buscaram entender detalhadamente de que forma isso aconteceu no Brasil a partir da investigação de trabalhadores que integram a Estratégia de Saúde da Família (ESF). A primeira parte – chamada de “recorte inaugural” – da pesquisa nacional “Análise do Processo de Trabalho da ESF na Pandemia de Covid-19” foi divulgada há poucos dias. Nesta fase, foram analisados Ceará e Paraíba – estados do Nordeste com mais de 84% de cobertura da ESF – durante o segundo semestre de 2020.

Na análise e nos dados do estudo, chamam a atenção em especial dois elementos: as Equipes de Saúde da Família (eSF) foram reconhecidas como porta principal para os cuidados da covid-19 pelo SUS. Percebeu-se, inclusive, um aumento de seus usuários nos estados. Mas a falta de ação coordenada e a má gestão pelo ministério da Saúde deixaram os profissionais e as UBSs desamparados. Faltaram Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes e insumos para tratar a população. Além disso, ações e serviços de rotina foram interrompidos para dar atenção à covid – seja para tratar pacientes ou para evitar a propagação do vírus. Esse último fato continua a preocupar pesquisadores, pois pode ter grande influência na saúde atual da população.

A primeira preocupação que os pesquisadores relatam no artigo é a sobrecarga das eSF, que compromete gravemente seu trabalho. Segundo o texto, “19,37% integram equipes responsáveis por mais de 6 mil pessoas”. Este fato choca-se com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), segundo a qual população atendida por cada equipe “deve ser de 2 mil a 3.500 pessoas”. Além disso, uma parcela considerável dos pesquisados (16,2%) respondeu não saber quantas pessoas sua equipe atende ou não haver esse registro. Isso, analisam os estudiosos, é sinal de fragilidade do sistema, que é pensado para agir diretamente nos territórios, “com relação interpessoal contínua entre paciente e cuidador, caracterizada por confiança e responsabilidade”. Tampouco houve capacitação ampla para as trabalhadoras, nessa fase que as surpreendeu. E a comunicação também esteve difícil: 43,2% relataram ter internet de qualidade regular, e 74% disseram trabalhar em unidades sem telefone.

É interessante analisar o perfil dos trabalhadores da saúde que participaram do projeto. O questionário foi feito através de formulário digital divulgado entre as equipes, e os pesquisadores selecionaram um total de 962 respostas representativas da realidade do Ceará e da Paraíba. O gênero feminino prevalece: 81,2% são mulheres entre 18 e 39 anos (61,9%). Embora a maior parte delas tenha vínculo de trabalho efetivo, 36,3% relataram estar em contrato temporário. Preponderam as Agentes Comunitárias de Saúde (29%), enfermeiras (26,6%), profissionais do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (12,68%) e médicas (13,5%).

Por fim, os pesquisadores da Fiocruz concluem que é urgente fortalecer a ESF, porta de entrada de usuários no SUS. A população reconhece a estrutura já está estabelecida – faltou apenas vontade política para fortalecê-la durante a maior crise sanitária que o país já atravessou. Não custa lembrar que, nesse mesmo período, em Brasília, o governo negava a pandemia e o ministério da Saúde passou por três trocas de gestão – piorando gradativamente em cada uma delas. Segundo o estudo, a solução é colocar a Atenção Primária à Saúde no foco do planejamento – como preconiza o SUS. “Do contrário, ter-se-á como herança da covid-19 no Brasil o fortalecimento da hegemonia biomédica, médico-centrada, medicalizante e hospitalocêntrica. Equipes ‘preparadas, protegidas e equipadas’ fortalecem o vínculo longitudinal da ESF.”

 

SITUAÇÃO-PROBLEMA

Baseado na notícia descrita acima, produza um texto que aborde todos os tópicos mencionados a seguir.

Para isso, busque soluções para os problemas apresentados, mas, lembre-se de que TODOS os desafios propostos devem ser respondidos fazendo articulações com a SGA. Logo, é fundamental apresentar poder argumentativo e boa fundamentação das justificativas.

 

TAREFAS    

Etapa 01:

A vigilância em saúde tem por objetivo investigar e coletar dados a respeito da situação de saúde da população, subsidiando ações destinadas a controlar possíveis riscos e danos à saúde, garantindo- se a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Uma das aéreas de atuação da vigilância em saúde é a vigilância epidemiológica, que é responsável pela coleta e processamento dos dados sobre a ocorrência de agravos e doenças, além de tantas outras funções. Dito isso, respondam:

1) Quais as atribuições da vigilância epidemiológica no contexto da pandemia de Covid-19?

Etapa 02:

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) orientam as características do modelo assistencial em saúde brasileiro. É um modelo guiado por um sistema lógico que busca a organização do funcionamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Analisando este contexto, como pode ser classificado o modelo assistencial em saúde do Brasil e qual papel do Estado em relação aos serviços de saúde? Como o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) contribui no planejamento e na definição dos serviços que serão ofertados em determinada região?

Etapa 03:

Observe o seguinte trecho do artigo:

“Mais preocupante foi a ausência de testes de covid, nessa etapa da pandemia em que ainda não havia vacinas e a única maneira de prevenir a doença era com distanciamento e isolamento de pacientes. Os dados das UBSs do Ceará e da Paraíba são contundentes para explicar por que o Brasil chegou a ser o epicentro da pandemia durante 2021. O teste de RT-PCR, o mais eficiente para detectar covid, esteve ausente ou foi apenas raramente utilizado segundo 57,9% das trabalhadoras. O chamado teste rápido, de qualidade inferior, esteve mais presente, mas ainda assim faltou a 33,6% das entrevistadas.

Como se não bastasse, a própria estrutura das UBSs mostrou-se comprometida – começando pela disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde. Houve quantidade insuficiente de máscaras N95 (para 53,4% das respondentes) e cirúrgicas (24,5%), óculos de proteção (54,4%) e avental descartável (59,4%). Insumos como oxigênio, oxímetro e termômetro infravermelho, para tratar doentes de covid, também faltaram”.

O objeto da economia é a escassez que evidencia desigualdade entre os desejos humanos e os meios disponíveis para satisfazê-los. A microeconomia indica que a escassez econômica irá gerar uma decisão de escolha. Diante de tal afirmação e tomando por base as decisões de escolhas presentes no artigo advindas da situação provocada pela pandemia do COVID 19, explique por meio dos descritores abaixo os motivos que levam as pessoas (empresas, governo e consumidores) a escolherem determinada opção em detrimento a outra.

1. Necessidades são ilimitadas.
2. Pessoas enfrentam trade-offs.
3. Pessoas respondem a incentivos.
4. Escolhas são racionais.

Etapa 04:

A Atenção Primária à Saúde (APS) também conhecida como Atenção Básica é a principal porta de entrada para o Sistema único de Saúde (SUS). Uma das grandes conquistas nesse nível de atenção à saúde foi a criação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em que visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica. Por meio da Estratégia, é possível reorientar o processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. Um ponto importante na ESF é a criação de uma equipe multiprofissional denominada equipes de Saúde da Família (eSF). Quais profissionais fazem parte da eSF? Quais são suas atribuições na equipe? Qual o número máximo de pessoas que o Agente Comunitário de Saúde pode ficar responsável?

Responda com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017